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Dono de funerária em Poções mata homem com 11 tiros e vai ao enterro da vítima
Maragogipe: Prefeita se torna ré em acusação de contratações ilegaisO Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) recebeu denúncia do Ministério Público do Estado (MP) contra a prefeita de Maragogipe, no Recôncavo, Vera Lúcia Maria dos Santos. Com isso, Vera da Saúde, como a prefeita é conhecida, se torna ré por crime de responsabilidade. O fato foi divulgado nesta terça-feira (15/05/18) no Diário da Justiça Eletrônico. Conforme a denúncia, Vera Lúcia é acusada de fazer diversas contratações entre 2013 e 2017 sem concurso público e sem qualquer lei que fundamentasse as nomeações. A defesa da gestora alegou que uma lei, feita em 1994, embasaria as contratações, fato negado pelo TJ-BA. Apesar de ter recebido a denúncia, a Corte baiana negou pedido do MP-BA que cobrava o afastamento de Vera Lúcia do cargo de prefeita. A ação penal do MP-BA partiu da procuradora-geral de Justiça, Sara Moraes Rusciolelli Souza, e do promotor José Emmanuel Lemos.
TCM denuncia ex-prefeito de Teixeira de Freitas ao MPENa sessão desta quarta-feira (16/05), o Tribunal de Contas dos Municípios determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bitencourt, para que seja apurada a prática de ato criminoso ou de improbidade administrativa na contratação direta de empresas, no exercício de 2015. O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, multou o gestor em R$5 mil. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$91.789,09, com recursos pessoais, em razão da ausência de comprovação da efetiva prestação dos serviços pelas empresas “Safatec Informática” e “Cidade Consultoria e Assessoria”. A empresa Safatec Informática foi contratada, por inexigibilidade de licitação, para cessão de 500 licenças de uso do software “google apps for business”, pelo valor total de R$74.370,00. Já a contratação da empresa Cidade Consultoria e Assessoria tinha por objeto o acompanhamento e orientação da equipe da prefeitura na elaboração e complementação de estudos e projetos do programa municipal e tecnologia unificada, ao custo de R$70 mil. A relatoria considerou que os serviços contratados não possuem natureza singular a ponto de justificar a contratação direta, sem a realização do indispensável processo licitatório. Além disso, não foi demonstrada a notória especialização das empresas contratadas, que poderia ser, em alguns casos, argumento para a dispensa da licitação. Também não foi comprovado, em ambos os procedimentos, que os preços estavam compatíveis com os praticados no mercado e no âmbito da administração pública.
Produção audiovisual de mulheres movimenta espaços culturais em CachoeiraExibição de curtas metragens, mostra itinerante de longas, oficinas, intercâmbio artístico, performances e rodas de conversa. É de tudo isso que será feita a Mostra MAR - Mulheres Ativismo e Realização, um evento voltado para dar visibilidade à produção e exibição audiovisual de realizadoras brasileiras em diferentes espaços culturais da cidade de Cachoeira e distritos, de 16 a 20 de maio. A iniciativa é uma realização da Mulher de Bigode Filmes, em parceria com o Coletivo Gaiolas, e é viabilizada por meio do apoio financeiro da Secretaria de Cultura do Estado (Secult), através do Fundo de Cultura do Estado.
Polícia Civil integra operação nacional de combate à pedofiliaA Polícia Civil da Bahia integrou uma operação nacional de combate à pedofilia, deflagrada, na manhã desta quinta-feira (17), em todo país. Intitulada Luz na Infância 2, a ação policial garantiu o cumprimento de 26 mandados em Salvador, Região Metropolitana (RMS) e cidades do interior. Cinco pessoas foram presas na capital, enquanto duas foram localizadas nas RMS e interior, segundo resultado apresentado à imprensa, na tarde de do dia 17.05.18, no auditório da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca), em Brotas. O Departamento de Polícia Metropolitana (Depom) em conjunto com o Departamento de Inteligência Policial (DIP), a Delegacia de Repressão aos Crimes Contra à Criança e o Adolescente (Dercca), a Coordenação de Tecnologia da Informação (CTIT) e o Departamento de Polícia Técnica (DPT) foram os responsáveis pela realização da operação, que tem parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério Extraordinário da Segurança Pública (MESP). Cem policiais civis, em 25 viaturas, estiveram envolvidos no cumprimento dos 18 mandados direcionados às residências em diferentes bairros de Salvador. Em Ondina, foi preso o designer gráfico Rodolfo Correia Camargo, de 36 anos, além dele, Giovane Rodrigues Ferreira Cardoso, 36, morador do bairro de Canabrava, Mauro Lúcio de Castro Oliveira, 46, de Nova Brasília de Itapuã, e os irmãos Bernardo e Felipe Santos do Carmo, de 23 e 22 anos, respectivamente, no bairro da Vila Laura, também foram capturados. Na Ilha de Itaparica, Jesley de Jesus Silva, 18, foi preso. Em uma CPU e um celular apreendidos na casa dele, foi encontrada pornografia. Em Camaçari, a equipe da 18ª Delegacia Territorial (DT), também identificou farto material na residência de dois irmãos, que não foram localizados. De acordo com a diretora do Depom, delegada Fernanda Porfirio, a operação obteve êxito nos alvos de Salvador. “O número de mandados dobrou, em relação à primeira fase da operação, ainda assim todos os endereços foram identificados e prosseguiremos com as investigações”, destacou a diretora. Durante as buscas realizadas pelas equipes policiais foram apreendidas dezenas de equipamentos de informática e arquivamento de dados como notebooks, CPUs, pendrives, celulares, videogames. “Apreendemos tudo que pode ter sido utilizados para acesso e armazenamento de conteúdo relacionado com pornografia infantil”, explicou a delegada Claudenice Mayo, do Depom. Já o diretor-adjunto do Depin, delegado Cristiano Mangueira, informou que no interior, 30 policias trabalharam direcionados às cidades de Feira de Santana, Poções, Camacã, Ilhéus e Itagimirim. As incursões resultaram na prisão de Eugênio Figueiredo Barros, em sua casa, no Conjunto Habitacional ACM, em Feira de Santana. O criminoso possuía duas pistolas calibre 380, munições, além de materiais pornográficos e bonecas infantis e infláveis. A titular da Dercca, delegada Ana Crícia Macedo, explicou que todos os flagranteados serão apresentados na audiência de custódia, enquanto os materiais apreendidos irão para a perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT).
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