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Seminário na Uefs debate religião e ditadura civil-militar

As inscrições para o seminário ‘Religião e Ditadura Civil-Militar no Brasil’, que acontece nestas quarta e quinta-feira (26 e 27), na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), continuam abertas. Interessados em participar podem se inscrever gratuitamente até o primeiro dia do evento, no Departamento de Ciências Humanas e Filosofia, ou pelo e-mail seminariocpr2014@gmail.com, informando nome, curso, matrícula ou instituição (caso não seja da Uefs).

Promovido pelo Centro de Pesquisa da Religião da Uefs, o evento tem o objetivo de promover debate historiográfico sobre a atuação dos grupos religiosos nos 21 anos da dominação militar no país (1964-1985). As atividades vão ser realizadas no auditório do Módulo 7 (campus da universidade).

A abertura ocorre, nesta quarta, às 8h30, com a mesa-redonda ‘Catolicismo e Ditadura no Brasil’. Participam os professores Grimaldo Zachariades, Iraneidson Costa, da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e o professor emérito José Jerônimo de Morais, com mediação de Eurelino Coelho – os dois últimos da Uefs. A programação pode ser conferida no portal, seção Notícias.

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Mãe deixa que filhas sofram abuso sexual em troca de álcool na Bahia

Rozilda Freitas Santos é suspeita de permitir que suas filhas de 10 e 11 anos sofram abuso sexual. De acordo com a Polícia Militar da Bahia, a mulher de 32 anos permitiu o abuso de suas filhas em troca de bebida alcoólica mais de uma vez. O caso aconteceu na zona rural de Vitória da Conquista.

Na sexta-feira (21), três pessoas foram presas, entre elas o marido de Rozilda, Francisco de Jesus Santos, que é padrasto das crianças. O terceiro suspeito preso foi identificado como Dalmácio Freitas Souza, de 27 anos e era vizinho das vítimas.

Além do abuso sexual, as crianças eram maltratadas pela mãe e pelo padrasto e dormiam em um quarto junto com animais. O caso está sendo investigado pelo Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP). As informações são do portal Terra.


Cesta do Povo é condenada por descumprir normas trabalhistas

A Empresa Baiana de Alimentos (Ebal), que administra a marca Cesta do Povo, foi condenada pela 2ª Vara do Trabalho de Itabuna, sul da Bahia, por descumprir normas de segurança e saúde do trabalhador. A empresa necessita cumprir uma série de itens que garantam um meio ambiente sadio para os funcionários, além do pagamento de danos morais coletivos no valor de R$ 500 mil cujo valor será revertido para instituições sem fins lucrativos. O laudo do Ministério Público do Trabalho (MPT-Ba), responsável pela ação, aponta que a Ebal impôs aos seus empregados a execução de tarefas as quais eles não foram contratados.

Os caixas, por exemplo, eram obrigados a fazer o serviço de empacotador e um ajudante de depósito atuava como motorista. Entre as normas que a Cesta do Povo terá que cumprir, está o treinamento em primeiros socorros, direção defensiva para motoristas, realização de exames periódicos, atualização de registro em carteira de trabalho, saídas de emergência, instalações sanitárias separadas por sexo e fornecimento de água potável, em condições higiênicas, por meio de copos individuais ou bebedouros.

Também está obrigada a adequar as instalações elétricas, desenvolver atividade laboral, não impor aos trabalhadores a realização de tarefas que não estejam previstas nos seus contratos de trabalho e promover a manutenção predial. Caso os itens não sejam cumpridos, a empresa precisa pagar multa diária de R$ 15 mil até a efetiva comprovação. Para isso, haverá fiscalização, por técnicos do Cerest.


Quatro jogadores do Bahia aparecem na lista de "piores do Brasileirão"

Com poucas chances de escapar do rebaixamento, o Bahia tem no seu elenco alguns dos jogadores com pior desempenho no Campeonato Brasileiro 2014. De acordo com o levantamento da revista Placar para o tradicional prêmio Bola de Prata, quatro tricolores estão entre os piores do torneio.

O goleiro Marcelo Lomba, o lateral-direito Roniery, o lateral-esquerdo Guilherme Santos e o atacante Henrique estão neste momento em uma "seleção" nada agradável, a dos piores da Série A deste ano. Como critério para estar na lista, o atleta tem que ter participado de pelo menos 15 jogos do Brasileirão.

Lomba, que jogou 35 partidas até agora, tem a nota média de 5.57 nas suas atuações e aparece no 21º e último lugar do ranking de goleiros. O lateral-direito Roniery, que fez exatamente 15 jogos, tem média de 5.20 e também é o 21º colocado no seu ranking. Já Guilherme Santos é o 25º na lista de laterais canhotos. Com média de 5.19, é o pior da posição nesta Série A. Por fim, Henrique, com 21 jogos, tem a terrível nota média de 4.83, sendo o 74º no ranking de atacantes



Assembleia aprova aposentadoria vitalícia para ex-governadores

A pouco mais de um mês para o fim do segundo mandato de Jaques Wagner (PT), deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (25), por unanimidade da Assembleia, projeto de lei que prevê aposentadoria vitalícia para ex-governadores. A medida, restrita a quem tem mais de 30 anos de contribuição previdenciária, vai beneficiar Wagner e outros dois ex-governadores: Paulo Souto (DEM) e o senador João Durval (PDT).


Cada um vai receber pensão de R$ 19 mil, valor do salário atual do governador. Em caso de morte, a viúva herda o benefício vitalício. A proposta, de autoria do deputado Adolfo Menezes (PSD), foi aprovada após acordo entre base aliada e oposição. Agora, segue para a sanção de Wagner. O líder do governo, deputado Zé Neto (PT), disse à Folha de S.Paulo que a aposentadoria vitalícia seria uma forma de dar estabilidade a ex-governadores.

Para o deputado, ainda segundo a Folha, um ex-governador que não for um empresário ou servidor público concursado de alto salário pode viver com dificuldades financeiras depois de aposentado. “Pior seria se eles fossem trabalhar na iniciativa privada depois de deixarem o governo. Haveria conflito de interesses”, afirma o petista.

O líder da oposição na Assembleia, Carlos Gaban (DEM), disse também à Folha que o projeto “é bom, mas foi votado em momento inoportuno”. “Fica claro que ele foi concebido para beneficiar Jaques Wagner”, disse. Mesmo com tom crítico, Gaban votou pela aprovação. Em 2010, logo após a reeleição de Wagner, a Assembleia ensaiou a tramitação de projeto semelhante, mas ele foi arquivado.



Servidora da Previdência desvia R$2,7 milhões com beneficiários que já morreram na Bahia

Uma servidora da Previdência Social e seus familiares foram descobertos pela Polícia Federal em uma fraude que desviou quase R$3 milhões, na cidade de Maragogipe, que fica a 130 quilômetros de Salvador. A quadrilha especializada em fraudar benefícios de pensão por morte foi desarticulada na manhã desta quarta-feira (26).

A servidora, que não teve o nome divulgado, atuava desde 2006 junto a seus familiares. Eles eram usados como representantes legais dos falsos beneficiários. Segundo a Polícia Federal, até agora, o prejuízo chega a R$2.700,000,00. Os envolvidos serão indiciados pelos crimes de estelionato qualificado e associação criminosa. As penas podem chegar a nove anos de prisão.

Servidora usava pessoas mortas
Segundo a Polícia Federal, a servidora cadastrava pessoas fictícias no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) na categoria de trabalhadores rurais ou segurados especiais.

Para receber o benefício, ela usava CPF e identidade de pessoas que já faleceram, modificando a data da morte com até 7 anos anteriores à data da entrada do requerimento. Por conta disso, o sistema da Previdência gerava valores atrasados a receber.

Ela cadastrava a si própria e os familiares como administradores provisórios do benefício. A PF afastou a servidora do trabalho e bloqueou as contas bancárias da família envolvida.

A operação, denominada de Barbarossa, contou com a participação de 25 Policiais Federais e 07 servidores da Previdência social. Entre as ações, foram cumpridos cinco mandados de busca e quatro conduções coercitivas.



Juíza esclarece proibição de menores no show de Ivete em Irecê

Em show realizado pela cantora Ivete Sangalo no dia 14 de novembro em Irecê, localizada a 363km de Feira de Santana, foi proibida a entrada de adolescentes. A juíza de direito Luíza Elizabeth de Sena Sales Maia,titular da 1ª Vara Criminal da Infância e da Juventude da Comarca de Irecê, esclareceu que a decisão foi tomada pois a produtora Plataforma Produções e Eventos responde a diversos autos infracionais por violação a disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Segundo informações do site Irecê Repórter, foi proferida sentença condenatória contra a produtora por ter cometido as infrações administrativas recentemente. O processo tramita na Vara da Infância e Juventude de Irecê. “O Ministério Público se manifesta pelo indeferimento do alvará requerido, porque não pode concordar com a realização de um evento festivo por uma empresa que tem resistido à aplicação das normas do Estatuto da Criança e do Adolescente”, informa um trecho do Parecer Ministério Público, assinado pelo promotor de justiça Saulo Murilo de Oliveira Mattos, em 12 de novembro.

Em sua decisão, a juíza Luiza Elizabeth Maia explica que conversou com o produtor do evento propondo que fizesse um plano de estrutura com barricadas, separando os menores dos adultos, em uma área onde não tivesse bebidas alcoólicas e que houvesse a segurança devida no local. Porém, o responsável Marivaldo Produções considerou caro tomar tais medidas. “Lamento que um show do porte de uma cantora de fama internacional como Ivete Sangalo não possa ser assistido por todos. Se tal atitude (por parte da produtora) tivesse sido tomada, o show seria liberado, com alegria”, completa a juíza.



Mulher é condenada a pagar R$ 110 mil por traição na Bahia e tem bens penhorados

A moradora de São Gonçalo dos Campos, a 100 km de Salvador, condenada a pagar uma multa em maio deste ano por ter traído o ex-marido, desistiu de assinar o acordo judicial. A decisão foi divulgada na tarde da última terça-feira (18), no Fórum do município.

O processo, que chegou a ser incluído na Semana Nacional da Conciliação pelo juiz José Brandão, titular da Comarca, parecia ter chegado ao fim quando a acusada concordou em pagar a indenização ao ex-companheiro em 90 dias. Quando descobriu que a multa já estava no valor R$ 110 mil, ela desistiu do acordo.

Como houve recusa por parte da mulher de assinar um acordo, os bens dela serão penhorados para garantir que o valor será pago. O valor determinado pela Justiça, de R$ 50 mil, chegou a R$ 93 mil com juros e correções. Atualmente, a multa gira em torno de R$ 110 mil.

Entenda o caso
Em novembro de 2013, a Justiça de São Gonçalo dos Campos condenou uma mulher a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais por ter escondido do marido, por mais de 20 anos, que a filha que ele registrou era na verdade de outro homem.

O casal já estava separado quando o marido, um pecuarista aposentado da cidade, começou a desconfiar que a moça, que está com quase 30 anos, não era sua filha, por conta de comentários maliciosos que ouvia de outros moradores. A defesa do ex-marido alegou que ele estava sendo humilhado com as chacotas de que era alvo por conta da traição da ex-mulher.

De acordo com o advogado Luís Sérgio Oliveira da Fonseca, o processo corre desde 2009, quando seu cliente procurou uma negativa de paternidade em relação à filha da ex-mulher, e acumulou com processo de danos morais. Um exame de DNA comprovou que de fato a moça não era filha do pecuarista. Com o resultado do DNA, o ex-marido buscou a Justiça também pare retirar seu nome da certidão de nascimento da moça que achava ser sua filha.



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