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Prefeito de São Miguel das Matas é denunciado ao MPE

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (19/06), julgou parcialmente procedente a denúncia formulada pela vereadora do município de São Miguel das Matas, Valdeci Maia Fonseca Barreto, contra o prefeito José Renato Curvelo de Araújo, em razão de irregularidades na contratação direta, sem licitação, de empresa para fornecimento de combustíveis e lubrificantes no exercício de 2017. O relator, conselheiro Paolo Marconi determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que se apure a prática de ato ilícito ou de improbidade administrativa, e imputou multa no valor de R$15 mil.

Segunda a denúncia, a licitação que envolveu no total R$1.344.044,80, teve como objeto a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e lubrificantes para atender as diversas secretarias municipais. Segundo a relatoria, as contratações públicas, sejam decorrentes de procedimento licitatório ou de contratação direta, devem ser precedidas de uma ampla avaliação de propostas e efetiva pesquisa de preços, que devem ser feitas e documentadas.

Ocorre que o gestor não demonstrou, no processo de contratação, a inviabilidade de competição, a natureza singular do serviço, pesquisa de preço ou a notória especialização dos seus prestadores – requisitos indispensáveis para a utilização da inexigibilidade de licitação. Cabe recurso da decisão.

Câmara discute registro do forró como patrimônio cultural do Brasil

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados irá discutir, nesta quarta-feira (13/06/18), o processo de registro do forró como patrimônio cultural do Brasil. O debate foi proposto pelos deputados do PCdoB Daniel Almeida (BA) e Luciana Santos (PE). Segundo os parlamentares, a Constituição de 1988 ampliou consideravelmente o conceito de patrimônio cultural, ao incorporar os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto. Assim, além de monumentos históricos e sítios arqueológicos, as manifestações artísticas, como festas também fazem parte do patrimônio cultural brasileiro.

De acordo com a Agência Câmara, Foram convidados para participar da discussão, entre outros: a presidente do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa; e a representante da Sociedade dos Forrozeiros de Pernambuco Tereza Acioly. A audiência será realizada no plenário 10, após a reunião ordinária da comissão marcada para às 14h30. Em 2000, o governo federal editou o Decreto 3.551, que institui o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro. Desde então, diversos bens culturais já foram registrados em livros específicos, entre eles o samba. Nada mais justo, na opinião de Daniel Almeida e Luciana Santos, que o forró receba o mesmo tratamento. O reconhecimento do forró como patrimônio cultural imaterial foi solicitado em 2011. “Estamos convictos de que o reconhecimento do forró como patrimônio cultural imaterial brasileiro aponta para o fato de que a maior riqueza de nosso País não se resume à exuberância da natureza, nem às dimensões continentais do território nacional, mas se concentra na cultura de nosso povo que, em meio à adversidade e à pobreza a que está submetido, consegue manter viva essa bela tradição cultural nordestina: o forró”, afirmam os parlamentares no pedido para realização dessa audiência.A taxa de homicídios do estado da Bahia subiu de 23,7 a cada 100 mil habitantes em 2006 para 46,9 em 2016, representando uma variação de 97,8% nos 10 anos.  


Homens são 96,4% da população carcerária da Bahia

A população carcerária da Bahia, formada por 14.361 pessoas, tem 96,4% de homens e 3,6% de mulheres, de acordo com levantamento realizado pela Justiça brasileira.

O Painel Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) busca mapear as informações sobre todos os presos do país, teve 100% de cadastramento dos presos da Bahia.

No estado, das 26 unidades prisionais, oito unidades possuem  contingente de detentas mulheres. São elas: o Conjunto Penal Feminino, o Conjunto Penal de Feira de Santana, o Conjunto Penal de Jequié, o Conjunto Penal Advogado Nilton Gonçalves, o Conjunto Penal de Paulo Afonso, o Conjuntop Penal de Teixeira de Freitas, o Conjunto Penal de Juazeiro e o Conjunto Penal de Itabuna.



Produção audiovisual de mulheres movimenta espaços culturais em Cachoeira

Exibição de curtas metragens, mostra itinerante de longas, oficinas, intercâmbio artístico, performances e rodas de conversa. É de tudo isso que será feita a Mostra MAR - Mulheres Ativismo e Realização, um evento voltado para dar visibilidade à produção e exibição audiovisual de realizadoras brasileiras em diferentes espaços culturais da cidade de Cachoeira e distritos, de 16 a 20 de maio. A iniciativa é uma realização da Mulher de Bigode Filmes, em parceria com o Coletivo Gaiolas, e é viabilizada por meio do apoio financeiro da Secretaria de Cultura do Estado (Secult), através do Fundo de Cultura do Estado.

Com o desejo de ser uma grande tela para a valorização da produção audiovisual de mulheres em sua diversidade, surge a Mostra Mulheres Ativismo e Realização – MAR, como um território de acesso às narrativas contemporâneas desenvolvidas por mulheres. A MAR é um espaço para projetar filmes realizados por mulheres, em tempos em que avanços e conquistas convivem com retrocessos e crescente conservadorismo. Durante o evento, será garantido o espaço para valorizar, difundir e promover as narrativas contemporâneas realizadas por mulheres em sua diversidade.

O evento já começa com a exibição do filme O Processo, de Maria Augusta Ramos, que documentou o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff e ganhou grande repercussão internacional e nacional. O filme foi premiado como “Melhor Longa-Metragem” no festival IndieLisboa, em Portugal. A diretora passou meses em Brasília documentando cada sessão, cada ato, cada episódio que culminou na retirada de Dilma da Presidência da República. A sessão acontecerá na cerimônia de abertura Praça Teixeira de Freitas, com acesso livre do público.

A MAR recebeu 332 curtas metragens de mulheres brasileiras. 23 foram selecionados pela curadoria da mostra, apontando para uma produção diversa e que passeia por temas como a solidão da mulher negra, ancestralidade, transfeminismo e cinema experimental. Desse número levantado, 41,1% das obras inscritas são documentários, 33 % são filmes de ficção. A maior parte dos filmes desenvolvidos foram realizados em 2017: 54,9% curtas metragens. Do conjunto das obras inscritas, 70,7% foram realizadas de modo independente, sem acesso aos mecanismos de financiamento. Também foi importante visualizar o perfil das realizadoras: 21,5% são do Rio de Janeiro e 16,2% da Bahia. Desse cenário de diretoras, 60,1% são brancas e 21,6% são negras. A imensa maioria das inscritas são ceratogêneas (pessoas cis) (97,8%) e heterossexuais (49,1%).

Os filmes selecionados são narrativas realizadas por mulheres de diversos territórios do país, filmes festejados no circuito nacional e internacional de festivais nos últimos dois anos, somado a obras de realizadoras estreantes, com filmes que nascem agora, na urgência, em meio as necessidades de transformação e reexistência dos últimos acontecimentos.  Confira matéria completa no site da Secult.



Hemoba lança campanha para garantir estoque durante festas juninas e Copa do Mundo

Em função do período de festas juninas e do início da Copa do Mundo Fifa 2018, a Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba) lança a campanha ‘Doadores Hemoba – Façam parte da nossa seleção`. O objetivo é mobilizar os doadores para reestabelecer os estoques de sangue da fundação e garantir o atendimento regular das ocorrências comuns durante este período.

O mês de junho reúne diversos fatores que aumentam a preocupação com os estoques de sangue da Hemoba. Festejos típicos de São João, cultura de fogos de artifício e o início do Mundial de Futebol são elementos que geram eventos e intensa movimentação nas cidades e nas rodovias do estado. Como consequência, é esperado um possível aumento de registros de acidentes automobilísticos e com queimados, endossando a necessidade de transfusões sanguíneas.

Alinhado a isso, desde abril, a fundação observa uma redução de 30% a 50% no número de candidatos à doação. Embora tenha adotado diversas estratégias de captação de voluntários, a instituição permanece com estoques críticos. A baixa nos estoques se dá pela menor incidência de candidatos em períodos chuvosos e pelas baixas temperaturas, situação que se repete a cada ano.

Com o lançamento da campanha, a Hemoba convoca a população para vestir a camisa da solidariedade e entrar em campo doando sangue. As doações irão contribuir para fornecimento efetivo de hemocomponetes para centenas de unidades de saúde dos 417 municípios da Bahia.

Onde doar

Os interessados têm à disposição 29 unidades de coleta distribuídas em todas as regiões da Bahia. Quatro delas são unidades móveis (Hemóveis) que buscam se aproximar do doador e ampliar o acesso ao serviço. Os endereços e horários de atendimento das unidades fixas de coleta, assim como o roteiro semanal dos Hemóveis, estão disponíveis no site da fundação.

Para doar

Os candidatos devem ter entre 16 e 69 anos de idade (menores de 18 anos devem estar acompanhados por um responsável legal) e apresentar documento original com foto, emitido por órgão oficial e válido em todo o território nacional. Além disso, o voluntário deve estar em boas condições de saúde, pesar acima de 50 quilos, sendo necessário estar bem alimentado e tendo, preferencialmente, ingerido alimentos sem gordura.

Doar sangue é simples, rápido e seguro. O organismo repõe o volume de sangue doado nas primeiras 24 horas após a doação. Todo o material utilizado na coleta é descartável, o que elimina qualquer risco de contaminação para o doador. Candidatos à doação de sangue que tenham sido vacinados recentemente contra a gripe ficam inaptos por 48 horas, a contar da data da vacinação.


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