Devido a uma lei aprovada em 2023, que começou a ter sua aplicação efetivada neste início de 2025, muitos empresários de Conceição do Jacuípe estão sendo pegos de surpresa com o aumento além do previsto da TFF (Taxa de Fiscalização e Funcionamento), popularmente conhecida como Alvará de Funcionamento.

Embora alguns casos apresentem aumentos menores, há situações em que a taxa subiu de R$ 300 para R$ 2.500, representando um aumento de “trocentos” por cento.
Para minimizar o impacto, a prefeitura disponibilizou um desconto para pagamento, mas, para aqueles que desejam contestar os valores cobrados, a Contadoria da Contabe possui experiência em recursos administrativos junto à prefeitura, buscando reverter ou ajustar os valores.
O Jacuípe Notícias já havia noticiado e alertado sobre a aprovação da reforma tributária em 2023 e suas consequências incertas, que agora começam a ser sentidas pelos empresários da cidade.



|