Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe/BA recebe importante certificação de destaque nacional: o Selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública no ciclo de 2026.
A premiação é concedida no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), uma iniciativa coordenada pelos Tribunais de Contas através da ATRICON e do Sistema Avalia.
O selo atesta que o Poder Legislativo Municipal cumpre rigorosamente os critérios e exigências legais de transparência, garantindo que o cidadão tenha acesso rápido, fácil, claro e amplo à informações referentes à gestão, aplicação dos recursos públicos, licitações, contratos e demais atos administrativos e legislativos.
O que significa o Selo Ouro?
Alcançar a certificação na categoria Ouro demonstra um nível elevado de maturidade institucional e responsabilidade com o erário. Para conquistar essa premiação, a Câmara passou por avaliações criteriosas que mediram a acessibilidade e a atualização constante das informações institucionais em sites e portais oficiais.
Essa conquista reflete o esforço contínuo da Casa Legislativa em modernizar seus processos, valorizar a fiscalização cidadã e consolidar uma cultura de integridade e ética na administração pública.
Compromisso da Gestão
sob a liderança do Presidente da Casa, o Vereador Carlos Augusto (popular Burrego), a Câmara Municipal reafirma seu compromisso de trabalhar com portas abertas para a comunidade.
"Essa conquista é o reflexo de um trabalho sério, pautado no respeito ao dinheiro público e na garantia de que o povo de Conceição do Jacuípe saiba exatamente como cada recurso é investido. O Selo Ouro é um orgulho para todos nós e prova que estamos no caminho certo", destacou o Presidente Burrego.
O prêmio consolida o papel da Câmara não apenas na elaboração de Leis e fiscalização do Executivo, mas também como exemplo de gestão pública eficiente, transparente e acessível a todos os conjacuipenses.