A Polícia Civil da Bahia, por meio do Núcleo Especial de Atendimento à Mulher (NEAM) de Santo Amaro, integrante da 3ª Coorpin, efetuou, nesta sexta-feira, 2 de outubro de 2026, a prisão em flagrante de E.M.M., pelo crime de descumprimento de medida protetiva de urgência praticado no contexto de violência doméstica e familiar (Lei Maria da Penha).

Segundo as informações apuradas, o fato ocorreu por volta das 05h da manhã, no Povoado Porto, no bairro de São Brás, em Santo Amaro.

O autor compareceu à residência da tia de sua ex-companheira, I.M.S.B., local onde a vítima estava abrigada. Na ocasião, o homem ameaçou a tia da vítima, acusando-a de ser a responsável pela separação.

Ressalta-se que o suspeito já havia sido formalmente advertido no NEAM, no dia anterior, sobre a existência e a vigência da referida Medida Protetiva de Urgência em seu desfavor.

Após a vítima dirigir-se à unidade policial para noticiar o descumprimento, policiais civis realizaram diligências e localizaram o suspeito em sua residência, na localidade da Fazenda Pitinga, em posse da criança filha do casal. A filha foi prontamente devolvida à mãe e o autor foi detido.

O homem recebeu voz de prisão em flagrante e foi conduzido à unidade policial, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis, incluindo a expedição de requisição para exame pericial de lesões corporais. Por se tratar de crime inafiançável na esfera da polícia judiciária, o autor não teve direito à fiança e permanecerá preso à disposição do Juízo da Comarca e do Poder Judiciário.

A Polícia Civil da Bahia reafirma seu compromisso com o enfrentamento à violência doméstica e com a proteção das vítimas.

POLÍCIA CIVIL DA BAHIA, CADA VEZ MAIS FORTE!
FONTE: NEAM / 3ª COORPIN - SANTO AMARO