89ª Sessão Ordinária realizada na Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe

Aconteceu, na manhã dessa quarta-feira (22.03.23), a 89ª Sessão Ordinária da legislatura 2021-2024 do biênio 2023/2024, no plenário Paulo de Araújo Correia.

Na oportunidade, a Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe discutiu e aprovou;

Única discussão e votação da Indicação nº 022/2023, de autoria do Jodilson Cerqueira.
Única discussão e votação da Indicação nº 023/2023, de autoria do Jodilson Cerqueira.

2ª Discussão única votação do Projeto de Lei nº 012/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem imóvel municipal – boxes do Mercado Municipal de Arte e Cultura, para particulares, nos termos do art. 210 e seguintes da Lei Orgânica Municipal.

2ª Discussão única votação do Projeto de Lei nº 013/2023, de autoria do Poder Executivo, que declara Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Lage e dá outras providências.

2ª Discussão única votação do Projeto de Lei nº 014/2023, de autoria da Presidenta Jécica Lima do Carmo, que cria o cargo de Chefe do setor de Licitação e Contratos na estrutura administrativa da Câmara

1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Conceição do Jacuípe ao Senhor Juracy Almeida Júnior e dá outras providências.

1ª Discussão do Projeto de Lei nº 016/2023, de autoria do Vereador Marcelo Menezes

1ª Discussão do Projeto de Resolução nº 003/2023, que institui férias remuneradas aos Vereadores no Poder Legislativo do Município de Conceição do Jacuípe

Projeto de Lei Complementar nº 001/2023, de autoria do Vereador Jodilson Cerqueira.
Projeto de resolução nº 002/2023, de autoria do Vereador André Santos